A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi tomada na terça-feira (10) pela 2ª Vara Judicial de Parobé, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A conclusão determinou regime semiaberto. O nome do médico não foi divulgado.
O caso aconteceu no Hospital São Francisco de Assis, na cidade de Parobé (RS), em agosto de 2023, depois de uma cesariana feita pelo médico. A vítima é Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos.
Na sentença, o juiz afirmou que ficou claro no processo que o médico agiu com negligência, ou seja, não teve o cuidado necessário durante o procedimento.
“O réu agiu com negligência, faltando com seu dever de cuidado objetivo, ao deixar de inspecionar a cavidade abdominal da paciente após o procedimento cirúrgico realizado e antes de proceder ao fechamento da parede abdominal”, afirmou o Juiz de Direito Thomas Vinicius Schons.
O magistrado também destacou que o médico teria tentado esconder o erro ao jogar fora a gaze retirada, impedindo que o material fosse analisado por peritos. Além disso, ele teria registrado informações falsas para continuar trabalhando como médico, mesmo após o erro.
Além da prisão, o profissional terá que pagar indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos para cada um dos seis filhos da paciente e também para o marido dela.
A decisão ainda cabe recurso, ou seja, o médico pode recorrer para tentar mudar o resultado.
Relembre o caso
Polícia apura caso de paciente que morreu após ter gaze esquecida dentro do corpo no RS
Mariane deixou seis filhos, entre elas a criança de dois meses, e o marido.
Na época da ocorrência, o Hospital São Francisco de Assis afirmou, em nota, que a morte da paciente se deu por “complicação pós-cirúrgica descrita na literatura e não previsível”. A instituição disse que “todas as medidas adotadas foram corretas” e que trabalha “há mais de 40 anos pautada nos ditames éticos e legais vigentes para oferecer a melhor assistência”. A entidade afastou o médico dias após a apuração do caso pela polícia.
Conforme o marido de Mariane, Cristiano da Silva, de 44 anos, algum tempo após receber alta hospitalar, a mulher começou a se queixar de dores na região abdominal.
“Não conseguia dormir, chorava de dor. A dor importuna, né?”, relatou Cristiano.
Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos — Foto: Arquivo pessoal
Diante da recorrência das reclamações, eles buscaram atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Novo Hamburgo. Na época, a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo confirmou que foi realizada uma ultrassonografia em Mariane, no dia 14 de agosto de 2023, que constatou o material no organismo da mulher.
Segundo o marido, após a realização de exames na UPA, foi dada a recomendação para que eles retornassem ao hospital.
Mariane ficou internada e passou por duas cirurgias. Ela teria feito um primeiro procedimento logo após dar entrada no hospital, para retirar um abscesso, e um segundo, que não teria sido comunicado aos familiares, segundo a versão do marido. No dia seguinte, foi confirmado o óbito.
Velório de Mariane Aita foi realizado, e corpo foi encaminhado para necropsia — Foto: Reprodução/RBS TV
