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Novas informações obtidas pelo g1 mostram que o processo criminal e o procedimento interno aberto pela instituição aguardam novas etapas.
Na Justiça do RS
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o processo que trata do caso em que Vinícius é réu por apologia ao nazismo está atualmente na fase de instrução. Uma audiência foi marcada para junho, quando devem ser ouvidas testemunhas e colhidas provas.
O g1 busca a defesa de Vinícius, mas até o momento não obteve o contato. O espaço está aberto para posicionamento.
A acusação aponta que, além da suástica, ele também estaria usando outros símbolos de caráter extremista e teria escolhido uma música associada a manifestações de apologia ao nazismo no momento da formatura.
Relatório na UFRGS
Paralelamente ao processo judicial, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul conduz sua própria apuração interna. À reportagem, a instituição informou que o grupo de trabalho responsável pela análise do caso finaliza uma etapa de revisão do relatório produzido pelos membros da comissão.
A previsão, segundo a UFRGS, é de que o documento seja concluído e encaminhado ao Conselho Universitário até o fim de fevereiro.
Caberá ao Conselho definir eventuais medidas administrativas ou disciplinares relacionadas ao episódio.
Relembre o caso
Em fevereiro de 2025, a UFRGS proibiu um formando do curso de Engenharia de Minas de participar da colação de grau com uma suástica pintada.
Vinícius Krug de Souza estava no local da cerimônia com o desenho na rosto antes da formatura, disse a instituição. Diante de advertência da universidade, ele removeu a pintura e participou da solenidade com outros símbolos no rosto.
UFRGS registra ocorrência na PF após aluno tentar colar grau com suástica pintada no rosto
Indícios reunidos
Conforme a investigação, foram ouvidos o deputado estadual Leonel Radde (PT), que registrou a ocorrência na ocasião, o vice-reitor da UFRGS, que presidiu a formatura e o coordenador de segurança da UFRGS. Também prestaram depoimento o estudante, a mãe dele, a namorada e uma amiga do investigado.
“A investigação concluiu que, além do símbolo tratar-se de uma ‘cruz gamada’, símbolo hindu apropriado pelos nazistas, os demais desenhos expostos na face do aluno também fazem vinculações ao nazismo, não sendo incomum a utilização por grupos extremistas”, disse a delegada Tatiana Bastos na época.
Vinicius Krug de Souza, que tentou Aluno tenta participar de colação de grau com suástica pintada no rosto na UFRGS — Foto: Reprodução
O que diz a lei brasileira
- Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.
- § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
- § 2º Se qualquer dos crimes previstos neste artigo for cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.
