Um vereador de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, foi condenado a pagar R$ 8 mil por danos morais à Associação de Transgêneros de Caxias do Sul – Construindo Igualdade. A Justiça entendeu que Hiago Morandi (Novo) usou as redes sociais para fazer um discurso de ódio contra a população trans.
O g1 procurou o vereador, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
O caso ocorreu após a associação receber, por meio de edital, verba pública para realizar o Bloco Carnavalesco Arco-íris, em 18 de fevereiro de 2024. No dia seguinte ao evento, o parlamentar publicou em uma rede social um vídeo intitulado “Teu dinheiro para ‘todes'”.
A ONG alegava que o vereador ridicularizou a linguagem neutra, além de associar sua atuação a festas e a uma suposta falta de transparência.
Nesta quinta-feira (30), a decisão reformou, em parte, a sentença de 1º grau que, em janeiro deste ano, havia julgado improcedente a ação.
Vídeos em alta no g1
“Quando há conflito entre liberdade de expressão e direitos de personalidade, a proteção da dignidade humana e dos direitos de minorias deve prevalecer sobre manifestações discriminatórias”, afirma o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary.
Conforme o desembargador, a publicação de Morandi extrapolou o direito à crítica e configurou discurso de ódio e preconceito contra a comunidade LGBTQIAPN+, com o uso de uma montagem em tom pejorativo.
“Ao utilizar-se da linguagem neutra de forma deliberadamente obscena, desrespeitosa e depreciativa, o réu não apenas extrapolou, mas rasgou os limites da liberdade de expressão”, afirma.
Já o pedido de retirada do vídeo do ar e de retratação foi negado porque já havia passado muito tempo desde a publicação e a Justiça entendeu que isso poderia reacender e ampliar o dano à associação. Além disso, o colegiado entendeu que parte do conteúdo está protegida pelo direito à liberdade de expressão.
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul — Foto: Bruno Todeschini / Agencia RBS
