Conforme o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria, a situação foi levada ao conhecimento da Delegacia de Polícia pela direção de um colégio, já que um vídeo estava circulando no ambiente escolar.
O caso teria acontecido durante uma festa no dia 16 de maio, em Santa Maria, Região Central do Rio Grande do Sul, e teria como vítima outro adolescente de 15 anos, mesma idade dos representados.
Além da suspeita principal, dois dos adolescentes também foram representados por conduta equiparada ao fornecimento de bebida alcoólica a menores de idade. Outro representado responderá ainda por filmar cenas com conteúdo sexual envolvendo os colegas. Um dos adolescentes também foi representado por divulgar essas imagens.
O caso tramita em segredo de justiça devido à idade dos envolvidos e à natureza dos fatos.
Dos adolescentes, três estão em semiliberdade provisória, podendo sair durante o dia para estudar e visitar suas famílias aos domingos, das 8h às 18h, segundo o Ministério Público.
Na última terça-feira (3), foi realizada a audiência de apresentação dos adolescentes e concedido prazo de três dias para as defesas apresentarem defesa prévia.
Também na terça, o procedimento instaurado pela Polícia Civil foi finalizado e remetido à Justiça.
A defesa de um dos adolescentes afirma estar ciente “da complexidade das relações sociais e afetivas entre os jovens implicados nos fatos e trabalhamos para garantir uma responsabilização justa e proporcional, respeitando a dignidade, a intimidade e os direitos fundamentais de todos”.
O advogado da possível vítima diz que não irá se manifestar devido ao segredo de justiça.
Adolescentes suspeitos de cometerem ato análogo a estupro de vulnerável em Santa Maria
Nota de defesa de um adolescente
“O escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advogados e o Advogado João Batista Costa Saraiva se manifestam na condição de defesa de um dos adolescentes envolvidos em um episódio ocorrido durante uma festa em Santa Maria.
Desde o início do caso, pautamos nosso trabalho pelo compromisso com a verdade, a legalidade e a proteção integral de todos os envolvidos — vítimas e acusados — conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal.
Estamos cientes da complexidade das relações sociais e afetivas entre os jovens implicados nos fatos e trabalhamos para garantir uma responsabilização justa e proporcional, respeitando a dignidade, a intimidade e os direitos fundamentais de todos. A confidencialidade dos autos e o respeito ao devido processo legal são imperativos éticos e jurídicos que nos orientam.
Infelizmente, a ampla exposição midiática — muitas vezes baseada em informações imprecisas — tem gerado um ambiente de julgamentos precipitados e discursos de ódio. E isso é ainda mais danoso quando os envolvidos são adolescentes – que passam boa parte da vida na internet, consumindo e consumidos por redes sociais e seus desafios.
A liberdade de imprensa é essencial à democracia, mas deve ser exercida com responsabilidade, especialmente em casos que envolvem menores de idade. A divulgação de dados incorretos só contribui para desinformar e ampliar o sofrimento de todos os afetados.
Reafirmamos nosso compromisso com a verdade, com a Justiça e com a proteção dos direitos dos adolescentes.
Em situações tão delicadas, todos — comunidade, instituições e imprensa — têm o dever de agir com responsabilidade e sensibilidade. Quando se trata de jovens ainda em processo de formação, é essencial oferecer caminhos de escuta, orientação e amparo. Julgá-los antes que os fatos sejam devidamente apurados não contribui com a justiça: apenas aprofunda marcas que poderão acompanhá-los por toda a vida.”
Ministério Público de Santa Maria, no RS — Foto: Reprodução/ RBS TV