De acordo com a decisão, ficou caracterizado que Rai “foi submetido a agressões físicas, caracterizadas como tortura e lesão corporal grave, praticadas por agentes públicos“.
A Procuradoria Geral do Estado afirmou que “está ciente e analisa a decisão”.
Relembre o caso
O episódio ocorreu em 1º de maio de 2022, após jogo entre Brasil de Pelotas e São José, válido pela Série C do Campeonato Brasileiro, no Estádio Passo D’Areia, sede do clube de Porto Alegre.
Por volta das 19h, agentes do 11º BPM ingressaram no local para controlar uma briga. Após a confusão, quando torcedores do time visitante retornavam para a arquibancada, 11 deles foram encurralados pelos policiais, segundo a denúncia.
Rai Duarte, que não tinha participado do conflito, estava em um ônibus para voltar a Pelotas, quando foi retirado do veículo e preso por três policiais por motivo não esclarecido, conforme os promotores. Algemado, ele foi levado junto aos demais torcedores, sendo agredido em um banheiro.
O MP aponta que Rai sofreu lesões de natureza grave, como hemorragia intra-abdominal, ruptura de artéria cólica média, hematoma em mesocólon transverso, isquemia de cólon transverso, choque hemorrágico e escoriação no segundo dedo da mão esquerda.
Torcedor é retirado de ônibus pela Brigada Militar em Porto Alegre
De acordo com a denúncia, Rai teria questionado os policiais por não terem indicado o motivo da prisão. O torcedor, que foi policial militar temporário, também teria afirmado reconhecer os procedimentos, questionando a ação dos agressores.
Os PMs teriam conferido a identidade de Rai e, constatando que ele não seria um militar da ativa, passaram a agredir o torcedor com tapas, socos e chutes. Além disso, teriam proferido ofensas ao homem.
A acusação ainda afirma que os 12 torcedores sofreram agressões por mais de 40 minutos, sempre algemados, deitados ou sentados e não oferecendo resistência ou risco aos policiais.
O MP sustenta que os 17 policiais militares diziam estar acostumados a agredir torcedores do Brasil sempre que eles estivessem em Porto Alegre. Os agressores também teriam ameaçado “enxertar” drogas para incriminar os torcedores. Outra ameaça apurada foi que, caso as agressões fossem denunciadas, haveria represália.
Imagens mostram torcedor de Pelotas em cadeira de rodas em hospital de Porto Alegre
Agentes da Brigada Militar dentro de ônibus de torcedores do Brasil de Pelotas — Foto: Reprodução/RBS TV