A acusação aponta condutas enquadradas em crimes como estupro, violência psicológica e cárcere privado. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que, até a última atualização desta reportagem, na noite de sexta-feira (27), o caso ainda não havia sido analisado.
Por meio de nota, a defesa de Conrado informou que, “embora o Ministério Público tenha informado nos autos do inquérito policial o oferecimento da denúncia na última terça-feira, a defesa ainda não teve acesso ao seu conteúdo oficial”. (leia, abaixo, na íntegra)
De acordo com a denúncia, em parte dos casos as vítimas afirmam que teriam passado mal após beber algo oferecido por Conrado, o que teria deixado algumas delas desorientadas ou incapazes de reagir. Em outros episódios, as mulheres relatam que teriam sido surpreendidas quando estavam dormindo ou em momentos em que não teriam conseguido se defender.
Há também situações descritas como agressões físicas e coerção durante encontros, inclusive quando as mulheres manifestaram claramente que não queriam continuar.
Em um relato, uma das mulheres afirma que, após despertar “em estado letárgico” em um hotel e deixar claro que não queria manter a relação, afirma ter ouvido do homem: “sim, tu vai conseguir”, seguindo com o ato apesar da resistência verbal.
A denúncia também reúne relatos de violência psicológica. Outra mulher contou que teria sido humilhada pelo denunciado.
Em outro depoimento, uma vítima relata que teria sido impedida de sair de um quarto de motel após pedir para ir embora. Ela afirma que o professor teria trancado a porta, guardado a chave e passado a agredi-la antes de cometer a violência sexual relatada.
O MP destaca que a proximidade entre ele e as mulheres, como convivência, relação afetiva, orientação acadêmica ou amizade, estaria favorecendo situações em que elas se encontravam vulneráveis ou expostas a algum tipo de controle.
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Investigação
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A investigação policial durou três meses e teve depoimentos de 18 mulheres que afirmam ser vítimas e 16 testemunhas, além de perícias, exames e provas documentais.
Por se tratarem de crimes sexuais, a Polícia Civil não divulgou detalhes da investigação, mas diz que a apuração conta com relatos semelhantes entre si e que as possíveis vítimas passarão, também, por perícia psicológica.
Por meio de seu perfil no Instagram, o homem afirmou que “a verdade dos fatos se sobressairá” e que “repudia violência contra a mulher”.
Conrado também estava impedido de frequentar instituições de ensino superior, congressos e simpósios. Outras determinações são retenção do passaporte, recolhimento domiciliar entre 20h e 6h e a proibição de deixar a comarca de Porto Alegre.
Desligamento
Conrado Paulino da Rosa trabalhava na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) de Porto Alegre, de onde foi desligado. A instituição não informa o motivo da rescisão do contrato de trabalho, mas a RBS TV apurou que a decisão foi tomada após o início da investigação policial.
Ele lecionava para alunos de graduação e mestrado em direito na FMP, onde também coordenava a pós-graduação em Direito de família e sucessão. Além disso, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção RS (IBDFAM-RS). Em sua biografia, diz ser autor de 18 obras sobre o assunto.
A FMP disse que “o desligamento foi definido em caráter administrativo”, “sem juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à instituição”.
Mulheres contam terem sofrido violência sexual de professor de direito e advogado no RS — Foto: RBS TV/Reprodução
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O que diz a defesa de Conrado
A defesa técnica de Conrado Paulino da Rosa, composta pelas advogadas Fernanda Osorio e Neida Floriano e pelos advogados Rodrigo Grecellé Vares, Ezequiel Vetoretti, Daniel Achutti, Fernando Nerung e Eduardo Vetoretti, vem a público esclarecer que, embora o Ministério Público tenha informado nos autos do inquérito policial o oferecimento da denúncia na última terça-feira, a defesa ainda não teve acesso ao seu conteúdo oficial.
Causa profunda indignação e preocupação o fato de que trechos da denúncia estejam sendo amplamente divulgados pela imprensa, inclusive com a exposição de passagens da narrativa acusatória, apesar de o procedimento tramitar sob sigilo em nível máximo. É inadmissível que detalhes de uma peça processual protegida pelo segredo de justiça sejam expostos publicamente antes mesmo que os advogados constituídos possam examiná-la. Tal cenário de vazamentos, além de ilegal, compromete garantias constitucionais fundamentais como o contraditório, a ampla defesa e a paridade de armas, submetendo o réu a um grave pré-julgamento alimentado por informações parciais e descontextualizadas.
A defesa registra, ainda, que levou recentemente ao conhecimento do Juízo a existência de elementos que indicam uma possível convergência indevida entre parte diretamente interessada no resultado do processo e agentes responsáveis pela investigação. Tal circunstância compromete severamente a imparcialidade e a lisura da persecução penal, com reflexos diretos na validade e na confiabilidade das provas produzidas, bem como na própria regularidade do procedimento.
Diante do profundo conhecimento da investigação, a defesa afirma de maneira veemente que as acusações são manifestamente improcedentes. O réu dispõe de farta prova documental e testemunhal que desconstrui as narrativas lançadas contra si, além de terem sido identificadas graves irregularidades na preservação de provas orais e periciais. A defesa reitera que adotará todas as medidas cabíveis para apurar a indevida divulgação de informações e para resguardar o devido processo legal, manifestando absoluto interesse no levantamento do segredo de justiça para que a sociedade conheça a realidade dos fatos e a fragilidade das acusações formuladas.
Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2026.”