Segundo a investigação, empresas ligadas entre si simulavam concorrência em licitações para garantir contratos com prefeituras e, depois, manipulavam a execução dos serviços para aumentar os valores recebidos.
De acordo com o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, responsável pela investigação, o esquema era comandado por um grupo estruturado em torno de empresas de um mesmo núcleo familiar. As companhias participavam das licitações com propostas previamente combinadas, eliminando a concorrência.
“O esquema tinha duas formas: ou enganavam as prefeituras se apresentando num processo licitatório com valores combinados para vencer a licitação, ou, numa segunda situação, apresentavam documentação insuficiente para que uma delas fosse desqualificada gerando a contratação da outra”, explicou o promotor.
O MP não divulga os nomes dos investigados, mas a reportagem apurou que o principal alvo da operação é o empresário Fleudes Tadeu Rocha, conhecido como Koka, sócio da Komak Rental Locadora e da Balneário Albatroz.
Segundo a investigação, o esquema seria formado por empresas ligadas a integrantes da família dele. Também são investigadas a Cooperbonje, presidida por Fernanda Mendes Rocha, filha de Koka; a Duarte Locações, dirigida por Rochele dos Santos Duarte, esposa do empresário; a Lummertz Transportes, administrada por Maroa Mendes Rocha, outra filha dele; e a Urban Serviços, comandada por Marcos da Rosa Lopes, companheiro de Fernanda e genro de Koka.
O g1 tenta contato com a defesa dos investigados. O advogado da Urban disse que não teve acesso ao conteúdo da investigação e que não irá se manifestar.
Impacto na coleta
Ainda segundo o MP, após a contratação, eram realizadas fraudes na execução dos contratos, com cobranças em duplicidade, pesagens repetidas e até o registro de serviços que nunca teriam sido realizados. A investigação também aponta a ocultação da movimentação financeira por meio de operações destinadas a disfarçar pagamentos indevidos.
Os investigados são suspeitos dos crimes de organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A Justiça determinou medidas cautelares que proíbem os investigados de participar de licitações e firmar contratos com o poder público, além de impor restrições de deslocamento para evitar a continuidade das supostas irregularidades.
Os contratos envolvendo as prefeituras de Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Silveira Martins, Nova Hartz e Xangri-Lá estão sob investigação. Segundo o Ministério Público, não houve cumprimento de mandados nas administrações municipais, que, até o momento, são consideradas vítimas da fraude.
Os contratos envolvem cifras milionárias e variam em cada cidade, chegando a R$ 74 milhões.
Em 2024, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) detalhou a atuação da empresa Urban, suspeita de superfaturamento e direcionamento de licitação em outras cidades.
Ministério Público cumpre mandados de busca em condomínio na Zona Norte de Porto Alegre em operação que investiga fraude no recolhimento de lixo — Foto: Jonathan Heckler/Agência RBS