Segundo a SSP, o uso de duas tornozeleiras eletrônicas simultaneamente só se dá quando um dos aparelhos é usado para monitoramento de condenados por violência doméstica.
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Um homem foi preso preventivamente na última terça-feira (28) em Porto Alegre usando duas tornozeleiras eletrônicas ao mesmo tempo, uma em cada perna.
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A situação não é inédita: no Rio Grande do Sul, outras 24 pessoas utilizam simultaneamente dois aparelhos de monitoramento eletrônico, segundo dados obtidos pela reportagem junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP).
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A prisão desta terça-feira foi feita em um imóvel durante cumprimento de mandado de busca e apreensão referente à operação contra roubo de celular, e o homem já havia sido condenado por roubo e violência doméstica.
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Cinco pessoas foram presas no total. Todas devem responder por roubo.
Homem com 2 tornozeleiras eletrônicas é preso durante operação contra roubo de celulares
“Para nós, foi uma surpresa. Nem sabia que tinha essa possibilidade”, disse o delegado Arthur Raldi.
Porém, a situação não é inédita: no Rio Grande do Sul, outras 24 pessoas utilizam simultaneamente dois aparelhos de monitoramento eletrônico, segundo dados obtidos pela reportagem junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP). Entenda abaixo o motivo.
- Segundo a SSP, o uso de duas tornozeleiras eletrônicas ao mesmo tempo só acontece quando um dos aparelhos é usado para monitoramento de condenados por violência doméstica.
Ao g1, a Polícia Penal também esclareceu, por meio de nota, que “quando um indivíduo é, simultaneamente, monitorado em razão da execução de pena e alvo de medida protetiva com monitoração eletrônica, ele acaba sendo incluído em ambos os programas, o que pode resultar, tecnicamente, no uso de duas tornozeleiras eletrônicas. Importante destacar que não há qualquer impedimento legal para que uma mesma pessoa utilize dois dispositivos de monitoração”.
- Tornozeleira para Lei Maria da Penha: Desde 2023, o RS usa o monitoramento eletrônico em homens condenados pela Lei Maria da Penha. Sendo assim, nos 25 casos de duas tornozeleiras no estado, uma é instalada por conta de violência doméstica, no âmbito da Lei Maria da Penha, e a outra é por conta de outros crimes.
A prisão desta terça-feira foi feita em um imóvel durante cumprimento de mandado de busca e apreensão referente à operação contra roubo de celular, e o homem já havia sido condenado por roubo e violência doméstica. Cinco pessoas foram presas no total. Todas devem responder por roubo.
Homem com duas tornozeleiras eletrônicas é preso durante operação contra roubo de celulares em Porto Alegre — Foto: Polícia Civil/Divulgação