O flagrante aconteceu em 9 de março. Já a denúncia do Ministério Público (MP) foi aceita pela Justiça na terça-feira (6). Os nomes dos guardas não foram divulgados.
A prefeitura afirma que os guardas foram afastados das atividades nas ruas, movidos para atividades administrativas, e que está em curso uma investigação interna “para analisar a conduta dos agentes e todo o contexto que levou ao desfecho da ocorrência”.
Para o MP, o motociclista de 20 anos foi torturado. O promotor Gustavo Ritter diz que os guardas municipais “agiram com violência desproporcional ao abordar o motociclista que estava com o veículo irregular“.
“Após ser atingido por disparo de arma não letal, mesmo após ter se rendido, descer da moto com as mãos para cima e ficar de joelhos no chão, foi agredido com socos e chutes pelos agentes. Fato que, gravado por imagens de câmeras de segurança, configura tortura para o MPRS, principalmente pelo intenso sofrimento físico causado à vítima, que ainda ficou inconsciente e impossibilitada de ter uma vida normal por cerca de um mês devido aos ferimentos”, diz.
Relembre o caso
Um vídeo obtido pelo g1 e pela RBS TV mostra o momento em que o homem desce da moto, se rende, fica de joelhos, é imobilizado no chão e, em seguida, leva socos e chutes de dois agentes (veja acima).
As imagens mostram que o motociclista fica imóvel após as agressões. Pouco tempo antes, ele teria sido atingido por munição não letal (bala de borracha) disparada pelos guardas municipais, de acordo com a Polícia. (veja a foto abaixo).
Motociclista é agredido por guardas municipais durante abordagem em Vacaria — Foto: Reprodução
O caso aconteceu por volta das 12h de 9 de março na Rua Campos Sales, no bairro Jardim América. De acordo com a prefeitura de Vacaria, os guardas municipais agiram porque o motociclista teria desrespeitado uma ordem de parada e fugido. Segundo a Guarda Municipal, a motocicleta estaria irregular, com impostos atrasados.
Ao g1, a família do motociclista confirma que o veículo estava com a documentação atrasada, mas nega que ele tenha tentado fugir. Ele alega que saía da casa da avó quando percebeu a viatura da Guarda Municipal e tentou voltar para o imóvel, momento em que afirma ter sido atingido por tiros de munição não letal. Em seguida, diz que desceu da motocicleta e houve a abordagem.
Após a abordagem, o homem foi encaminhado para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e então para a delegacia de polícia da cidade para registro da ocorrência. Depois, foi liberado. Ele é serralheiro e, segundo a Polícia Civil, ele não tem histórico policial.