A Justiça do Rio Grande do Sul condenou, na quarta-feira (17), um homem a 9 anos e 26 dias de reclusão, em regime fechado, por ter comandado um ataque cibernético que paralisou os serviços do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) em março deste ano. Ele foi sentenciado pelos crimes de invasão de dispositivo informático qualificada e interrupção de serviço de informação de utilidade pública.
A decisão é da 12ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. O réu, de 23 anos, seguirá preso e não poderá recorrer em liberdade.
Além da pena de reclusão, o juiz determinou 63 dias-multa, calculados sobre o salário mínimo vigente à época dos fatos.
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Como foi o ataque
De acordo com a sentença, o crime aconteceu em 26 de março de 2025, quando o acusado, morador de Guarabira, no interior do estado da Paraíba, organizou uma ofensiva do tipo DDoS (Distributed Denial of Service ou Negação de Serviço Distribuída, que busca sobrecarregar um servidor até deixá-lo inacessível), contra o sistema E-Proc do TJRS, por meio do qual é possível consultar processos pela internet.
Para isso, ele utilizou uma botnet (rede de dispositivos infectados) com mais de dois mil dispositivos comprometidos, espalhados por 432 redes diferentes, gerando mais de cinco mil requisições simultâneas.
A ação derrubou o sistema eletrônico do tribunal durante toda a tarde daquele dia, impedindo a tramitação de processos, como Habeas Corpus, medidas protetivas e audiências. Segundo o magistrado, o ataque teve impacto direto no acesso da população à Justiça.
Organização e motivação
As investigações apontaram que o réu coordenava tudo por meio de um canal no aplicativo Telegram chamado “AVISOS”, onde usava o pseudônimo “POLÍCIA FEDERAL DERRUBANDO TODOS!!!”. No espaço, ele incitava outros usuários a participar da ofensiva e oferecia pagamentos via Pix.
O juiz destacou que o crime foi premeditado e tecnicamente sofisticado, com objetivo de autopromoção no submundo digital e lucro fácil.
Prisão e investigação
Hacker suspeito de ataque contra o Tribunal de Justiça do RS é preso
Segundo o Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DERCC), o homem transmitiu o ataque ao vivo e chegou a divulgar um passo a passo para outros hackers.
Homem suspeito de ataque hacker contra o sistema do TJ do RS é preso — Foto: Polícia Civil/Divulgação