Investigação aponta possível fraude em alvarás de incêndio liderada por servidor público no RS; veja como funcionaria o esquema

Investigação aponta possível fraude em alvarás de incêndio liderada por servidor público no RS; veja como funcionaria o esquema

Segundo as investigações, o funcionário teria criado uma empresa de fachada para oferecer serviços técnicos ligados a planos de prevenção e proteção contra incêndio. Ele usaria o cargo para induzir empresários a pagar valores indevidos, alegando que os planos eram obrigatórios para regularização dos estabelecimentos.

De acordo com a polícia, ao buscarem a obtenção do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI), o servidor investigado atendia as empresas. Os empresários eram orientados por ele e frequentemente eram encaminhados para empresas privadas, entre elas a empresa “APPCI Fácil”.

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“Essa empresa produzia documentos técnicos falsos, utilizando dados de um suposto engenheiro que, na realidade, não existia e cujo registro era inexistente nos cadastros do CREA/RS“, afirma o delegado Rodrigo Camara, da Delegacia de Polícia de Campo Bom. Cada alvará falso custava, em média, R$ 800.

A investigação começou em 2024, após o Corpo de Bombeiros Militar identificar indícios de irregularidades e comunicar os fatos à Polícia Civil. Mais de 30 empresas foram prejudicadas nos municípios de Campo Bom, Novo Hamburgo e Dois Irmãos, totalizando cerca de R$ 24 mil pagos ao investigado.

O delegado também afirma que a Agência de Inteligência do Corpo de Bombeiros foi essencial para revelar o esquema. Ele destacou a colaboração da Administração Municipal, que afastou o servidor assim que a Polícia Civil informou que a medida não comprometeria as investigações.

De acordo com a polícia, as empresas terão os alvarás cancelados e deverão solicitar novos documentos. Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário. Celulares, computadores e documentos foram recolhidos para análise.

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