A internação foi determinada por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o tempo máximo de internação é de três anos. O caso aconteceu no dia 1º de abril deste ano. Relembre abaixo.
A professora não tem previsão de retorno ao trabalho.
O juiz de Direito Sílvio Viezzer afirma que ficou comprovada a autoria e não há nenhum fator que retire a responsabilidade dos adolescentes. Eles serão avaliados a cada seis meses para analisar se a medida está funcionando e se é possível aplicar alternativas mais brandas, como o serviço externo ou a semiliberdade.
O processo foi encerrado dentro do prazo legal de 45 dias. A defesa pode recorrer, mas a decisão já está em vigor.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por falta de vagas em Caxias do Sul, os dois meninos foram enviados ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Novo Hamburgo. A menina ficará internada no Case Feminino (Casef), em Porto Alegre, única unidade do tipo no estado.
Relembre o caso abaixo
‘Ainda em choque’, diz professora esfaqueada no RS
De acordo com a apuração da Polícia Civil, os adolescentes teriam planejado o ataque pelas redes sociais e levado cinco facas para a escola.
A investigação policial ainda apontou que a motivação dos alunos seria uma insatisfação geral com a escola e com os professores, e não direcionada à professora vítima do ataque.
Nota do advogado da professora
“Nota sobre a sentença no caso da EMEF João de Zorzi
A defesa da professora vítima do ataque ocorrido na EMEF João de Zorzi, em Caxias do Sul, se manifestou nesta quinta-feira, após a sentença que aplicou medida socioeducativa aos adolescentes envolvidos no caso. Embora o processo tramite sob sigilo, o posicionamento destaca que a resposta das instituições foi firme e respeitosa.
Ao comentar a decisão, a professora resumiu seu sentimento: “Me sinto aliviada, mas não satisfeita.” Para ela, o episódio evidenciou falhas na segurança escolar e reforça a urgência de mudanças concretas.
O advogado da professora, Reginaldo Leonel Ferreira, destacou a condução técnica e equilibrada do processo pelo juízo da Infância e Juventude, Ministério Público e defesas. “Outras responsabilidades ainda precisarão ser apuradas, e protocolos preventivos efetivamente implementados”, declarou.”