A Justiça do RS autorizou, nesta quinta-feira (26), a demolição de casas desocupadas e em escombros na área do Dique do Sarandi, na Zona Norte de Porto Alegre. A decisão atende a pedido da prefeitura, que executa uma obra que vai elevar a estrutura no local. O local deve receber placas informativas e um cronograma com as próximas etapas.
Na enchente de maio de 2024, a água extravasou a contenção, alagando quase todas as moradias. Parte dos moradores deixou o local para execução da obra, mas outros não querem deixar as moradias. Segundo a prefeitura, as casas impedem que a elevação do dique avance.
Uma infiltração no dique, registrada na quarta-feira (25), preocupou moradores e fez com que a prefeitura, emergencialmente, instalasse um reforço na área utilizando argila.
De acordo com o despacho do Juiz Mauro Evely Vieira de Borba, a medida busca o início imediato das obras emergenciais de reforço e elevação da estrutura do dique, como solicitado pelos Departamentos Municipais de Água e Esgotos (Dmae) e de Habitação (Demhab).
A decisão nega o pedido de desocupação das sete residências ocupadas por seis famílias, considerando que as condições estabelecidas na decisão inicial não foram integralmente cumpridas, entendeu o juiz.
De acordo com o magistrado, a prefeitura não apresentou um plano claro de onde as pessoas vão morar, enquanto o valor de R$ 1 mil do programa Estadia Solidária não é suficiente para alugar uma casa na região.
Na área onde ainda há moradores, o nível do dique varia entre os 3,50 metros e os 4 metros, de acordo com a prefeitura. Com a obra do Dmae, a previsão é que o nível seja elevado para 5,80 metros, a partir do reforço de material impermeável e a substituição do solo comprometido.
Prefeitura de Porto Alegre derruba casas na região do dique do Sarandi — Foto: Reprodução/RBS TV