(O mês de maio, conhecido como “Maio Laranja”, é destinado para o combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. No Rio Grande do Sul, 85% dos municípios não têm comitê e nem plano de prevenção de combate ao abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes.)
Em todas as faixas etárias, 83% das vítimas de violência contra crianças e adolescentes são do gênero feminino. Meninas negras, especialmente adolescentes, seguem sendo o principal grupo de vítimas da violência sexual.
O aumento também acontece com a violência física (+ 189 casos) e psicológica (+ 324) ao longo do mesmo período, embora com menor volume total.
Violência sexual contra crianças e adolescentes
Entre 2018 e 2024
Fonte: Sinan – SES/RS
Mais de 12 mil casos envolvendo violência contra crianças e adolescentes foram registrados em 2024, no sistema que notifica essas situações. Entre os números, estão mais de 3,8 mil casos de violência sexual, sendo 2.857 estupros e 1.323 assédios sexuais.
Estupros cometidos dentro de casa, por pessoas conhecidas, são a forma mais comum de violência.
“Esses fatos que estão acontecendo, [estão sendo] praticados por familiares, principalmente pais, mães, padrastos e madrastas”, comenta a promotora de Justiça Cristiane Corrales.
Tipos de violência sexual contra crianças e adolescentes
Notificações em 2024
Fonte: Sinan – SES/RS
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o maior aumento geral de notificações de violência entre 2018 e 2024 aconteceu na faixa etária de 6 a 11 anos, com 1295 casos a mais.
Em alguns tipos e faixa etária, o aumento da violência contra crianças e adolescentes aumentou quase em 100%, considerado o período entre 2018 e 2024. Veja abaixo.
- Violência contra faixa de 6 a 11 anos: +76%;
- Violência física contra faixa de 6 a 11 anos: +92%;
- Violência sexual contra faixa de 6 a 11 anos: +91%.
Os dados ainda pontam que em 45% dos casos a violência é recorrente, ou seja, a vítima já havia sofrido abuso anteriormente.
De janeiro a março deste ano, em 2025, 22 crianças e adolescentes foram assassinadas de forma intencional no Rio Grande do Sul. Em sua maioria, essas histórias têm algo em comum: são de meninas.
Perfil
Dos 3.818 casos de violência sexual registrados no RS em 2024, 84% das vítimas eram do sexo feminino. A proporção aumenta conforme a idade: entre os adolescentes, as meninas representam mais de 90% das notificações.
Os principais autores são homens (89,7%) e, na maioria dos casos.
A residência da vítima é o local mais comum da ocorrência — cerca de 71% dos casos. Os dados reforçam que a violência sexual é, majoritariamente, doméstica.
Combate à violência
Diante da gravidade dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado tem intensificado ações de capacitação junto à rede de proteção. Em encontros do projeto Mãos Dadas, representantes da saúde, educação, segurança pública e conselhos tutelares estão sendo preparados para identificar sinais de abuso e agir com agilidade — mesmo em casos apenas suspeitos.
“Se a rede não sabe o que fazer, alguns passos são básicos e todos os profissionais têm que fazer. Então, um deles é a comunicação para o Conselho e a autoridade policial, de preferência, não só para um órgão”, diz a coordenadora do CEEVSCA/RS, Rosângela Moreira.
A promotora Cristiane Corrales alerta ainda que muitas das violências acontecem em silêncio, sem testemunhas além do próprio agressor. Por isso, o Ministério Público reforça o apelo à sociedade: qualquer suspeita deve ser comunicada imediatamente.
“Nós precisamos que a sociedade se mobilize, que nos ajude, que denuncie, que não se cale, mesmo em caso de suspeita. Noticie a Brigada Militar, a Polícia Civil, ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público para que nós possamos fazer uma intervenção o mais rápido possível”, comenta Cristiane.
As capacitações fazem parte de uma estratégia ampla do MP-RS para fortalecer a rede e qualificar os atendimentos. A meta é garantir não apenas a proteção das vítimas, mas também impedir a continuidade de ciclos de violência que muitas vezes começam dentro de casa.
“Às vezes, a identificação da violência é dentro dos setores públicos, serviços públicos e privados também, e, às vezes, é na vizinhança, aquele grito, aquele choro constante, aquela criança que apanha, ou que relata mesmo que está sofrendo violência”, diz a coordenadora Rosangêla.
Mão de criança — Foto: Reprodução/ RBS TV