O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que um memorial em homenagem a Ernesto Geisel, inaugurado na última quinta-feira (19) no campus de Bento Gonçalves da Universidade de Caxias do Sul (UCS), seja desativado imediatamente. Segundo o órgão, o documento foi enviado diretamente à reitoria da instituição.
A UCS tem até o dia 26 para informar ao MPF as medidas tomadas no sentido de acatar a recomendação. Ao g1, a UCS informou que não tem posicionamento oficial, mas que está acompanhando a situação internamente.
O documento afirma que, durante o governo do General Ernesto Geisel (1974-1979), “o aparelho repressivo estatal continuou a perseguir e matar os remanescentes da oposição […] tendo sido registrados 54 desaparecimentos políticos somente no ano de 1974, o maior número de todo o regime”.
De acordo com os procuradores da República Enrico Rodrigues de Freitas e Fabiano de Moraes, a UCS também deve abster-se de “de realizar qualquer evento de reinauguração do referido memorial” e “instituir ou manter quaisquer outros memoriais, homenagens ou denominações que enalteçam agentes responsáveis por graves violações de direitos humanos no plano da responsabilidade político institucional, conforme reconhecidos pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV)”.
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O Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), publicado em 2014, recomenda a revogação de medidas que, durante o período da ditadura militar, objetivaram homenagear autores de graves violações de direitos humanos.
Para o MPF, o memorial ser inaugurado em contexto democrático torna “ainda mais grave e injustificável a decisão de homenagear agente público reconhecidamente responsável por tais violações”.
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