A nova decisão aumentou a pena para 9 anos, 1 mês e 22 dias de reclusão em regime inicial fechado, mas ele pode recorrer em liberdade. Ele ainda vai ter que pagar multa e indenizar a vítima em R$ 50 mil.
A defesa de Bortoletti informa que buscará, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), “o reconhecimento definitivo da verdade jurídica”.
“Meu caso é inédito no Brasil, pois estou sendo condenado por algo que simplesmente não existe: a suposta divulgação de um “vídeo” que nunca foi vídeo. É um processo que desafia a própria lógica e que certamente será objeto de revisão nas instâncias superiores, onde prevalecem a técnica e o direito”, escreveu (leia, abaixo, a manifestação na íntegra).
Prefeito de Viamão é condenado por divulgar áudios íntimos
Os crimes
Segundo o Ministério Público (MP), o primeiro crime aconteceu em março de 2019, durante uma festa de aniversário de Bortoletti. Ele teria reproduzido, em caixas de som, áudios com conteúdo sexual explícito enviados a ele pela vítima durante o período em que mantiveram um relacionamento. Na época, ele era ex-assessor do Executivo Municipal.
A divulgação teria sido motivada por vingança, em razão de uma desavença política com o ex-marido da vítima.
A vítima relatou que ainda sofre dano moral por conta do que aconteceu.
“Eu não consigo entrar na cidade. O dano moral, ele tá acontecendo ainda. Eu estou sendo falada, eu estou sendo julgada. Então, é muito difícil para mim? Meus filhos eram pequenos na época. Eu vou ter que conversar com ele sobre isso, mas é difícil, é muito difícil”, disse a mulher.
O segundo crime, conforme o MP, aconteceu em junho de 2019, quando Bortoletti tentou coagir testemunhas a mentirem em depoimentos à Polícia Civil quando soube que o caso era investigado. Ele teria oferecido vantagens políticas em troca do silêncio ou da negação dos fatos.
Na primeira condenação, a defesa do atual prefeito alegou motivação política e problemas nas provas, mas os argumentos foram rejeitados pela Justiça. O juiz Igor Guerzoni Paolinelli Hamade destacou que não há indícios de adulteração dos áudios e que tanto a vítima quanto o réu reconheceram o conteúdo divulgado.
O que diz o prefeito
“A decisão recente do Tribunal de Justiça reduziu de forma severa a pena imposta, inclusive com progressão para o regime semiaberto, reconhecendo as falhas e excessos do processo original. É uma decisão que já mostra avanços importantes e abre caminho para a correção completa das injustiças que venho enfrentando.
Continuo acreditando na Justiça e agora buscarei, junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, o reconhecimento definitivo da verdade jurídica. Meu caso é inédito no Brasil, pois estou sendo condenado por algo que simplesmente não existe: a suposta divulgação de um “vídeo” que nunca foi vídeo. É um processo que desafia a própria lógica e que certamente será objeto de revisão nas instâncias superiores, onde prevalecem a técnica e o direito.
Sigo prefeito de Viamão, com serenidade, responsabilidade e a consciência tranquila de quem trabalha todos os dias por uma cidade melhor. A política, o poder e a justiça muitas vezes se cruzam em caminhos difíceis, e nesse cruzamento sempre surgem interesses, ruídos e intenções. Mas sigo firme, porque acredito que o tempo e a verdade são maiores do que qualquer revés momentâneo.
O que me move é a confiança do povo de Viamão. É por essa confiança que continuo trabalhando, com o mesmo compromisso e a mesma fé que me trouxeram até aqui.