A ação ocorreu depois de Ratinho afirmar, na quarta-feira (11), em seu programa no SBT, em rede nacional, que Erika Hilton “não é mulher, ela é trans”. Na esfera cível, a deputada também pede R$ 10 milhões de indenização ao apresentador e ao SBT. Em nota, o SBT informou que ‘repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa’.
À reportagem, Natasha afirmou que espera “que ele seja punido pelo crime de transfobia” e busca uma retração de Ratinho. “Ele tem uma concessão pública e na concessão não se pode fazer apologia à discriminação. Estamos pedindo, na verdade, a retratação dele, mas também que seja punido por crime de transfobia”.
“Entendemos que isso não é somente sobre a Erika, mas é usar um espaço público que tem alcance nacional para destilar ódio contra as pessoas trans”, definiu a vereadora.
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Na representação, assinada por Natasha na condição de presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora afirma que as declarações fogem do escopo do exercício da opinião.
“Tais declarações não constituem mera crítica política ou exercício de opinião, mas sim uma indução intencional à discriminação por meio de desinformação. Ao reduzir a condição feminina a processos fisiológicos reprodutivos, o apresentador exclui deliberadamente as mulheres trans da categoria de “mulheres”, buscando apagar sua existência jurídica e social e, por extensão, restringir seus direitos políticos”, diz o texto protocolado no MPF.
A parlamentar, que foi líder do PT no Legislativo porto-alegrense até o final do ano passado, ainda criticou o apresentador.
“Ele fala sobre útero, sobre a questão da genitália e a gente precisa lembrar que nem todas as mulheres têm útero, mulheres muitas vezes retiram seio e nem todas as mulheres podem ser mães de forma biológica”, declarou.
SBT afirma que declarações não representam opinião da emissora
O SBT se pronunciou por meio de nota (leia abaixo):
“O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, afirma o texto.