A ré é tutora de dois cães da raça American Bully. A decisão de quarta-feira (28) reverte o entendimento da primeira instância.
A relatora do caso, desembargadora Karla Aveline de Oliveira, entendeu que “há elementos que indicam dolo eventual, ou seja, a possibilidade de que a acusada tenha assumido o risco de provocar a morte da vítima ao agir com negligência reiterada”, conforme o Tribunal de Justiça.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os cães teriam mordido a vítima, causando ferimentos graves no rosto, mãos e pernas. O caso teria acontecido durante um passeio realizado pela tutora com os animais.
Agora, com o acolhimento da denúncia, o processo será remetido à 1ª Vara do Júri da Capital para continuidade da ação.
A pena prevista para o crime de lesão corporal é detenção (em regime aberto ou semiaberto) de três meses a um ano. Já para a contravenção penal de omissão de cautela, a pena prevista é de 10 dias a dois meses de prisão simples ou pagamento de multa.
Relembre o caso
O ataque ocorreu no dia 21 de outubro, na Rua Miguel Couto, e foi registrado por câmeras de segurança (veja as imagens acima). O vídeo mostra a mulher, de 52 anos, saindo da área do condomínio por um portão quando os cachorros a atacam. Ela é puxada pela perna e cai no chão.
Ao ouvir os gritos da mulher, o namorado dela corre para socorrê-la e tenta afastar um dos animais, que abocanhou a perna da moradora. Enquanto isso, a tutora tenta puxar o cachorro pela guia. O cão só teria soltado a mulher após ser imobilizado pelo pescoço.
A mulher recebeu atendimento no Hospital de Pronto Socorro (HPS). Após ser medicada, ela foi liberada. De acordo com a polícia, a moradora sofreu lesões na bochecha, na mandíbula, nas mãos, no braço direito e no joelho esquerdo.
Mulher é atacada por cachorro em Porto Alegre — Foto: Divulgação